Política de Privacidade

Última atualização: 2 de outubro de 2026

A presente Política de Privacidade explica como a Porto Dental Institute by Falcão, Lda. recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores deste website e dos seus pacientes, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 – RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

PORTO DENTAL INSTITUTE BY FALCÃO, LDA.
NIPC: 513 444 050
Sede: Rua Helena Vieira da Silva, 374, Entrada 3, R/C Dto., 4450-590 Matosinhos
Clínica: Av. de Montevideu, 810, 4150-518 Porto
N.º de Registo ERS: E131121 · Licença ERS: 11802/2016
E-mail: geral@portodentalinstitute.com · Telefone: +351 220 449 450 (chamada para a rede fixa nacional)

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através do e-mail indicado acima.

2. Que dados pessoais recolhemos

• Dados de identificação e contacto – nome, e-mail, telefone e o conteúdo da mensagem que nos envia através dos formulários do website (formulário de contacto e pedido de marcação), por e-mail, telefone ou WhatsApp.
• Dados de saúde – recolhidos apenas no âmbito da prestação de cuidados de saúde na clínica (processo clínico, exames, radiografias, fotografias clínicas, planos de tratamento). Pedimos que não envie informação clínica através dos formulários do website.
• Dados administrativos e de faturação – NIF, morada, dados de subsistemas de saúde ou seguradoras, quando aplicável.
• Dados técnicos de navegação – endereço IP, tipo de navegador, idioma escolhido e informação guardada em cookies ou no armazenamento local do navegador (ver ponto 10).

3. Finalidades e fundamentos de licitude

• Responder a pedidos de contacto e agendar consultas – diligências pré-contratuais a pedido do titular (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
• Prestação de cuidados de saúde e gestão do processo clínico – execução do contrato de prestação de serviços e cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, als. b) e c)), sendo os dados de saúde tratados para efeitos de diagnóstico e tratamento médico, por profissionais sujeitos a sigilo profissional (art. 9.º, n.º 2, al. h) do RGPD).
• Faturação e cumprimento de obrigações legais – fiscais, contabilísticas e perante a Entidade Reguladora da Saúde (art. 6.º, n.º 1, al. c)).
• Funcionamento e segurança do website – interesse legítimo em garantir o correto funcionamento do site e prevenir abusos e spam (art. 6.º, n.º 1, al. f)).
• Envio de comunicações informativas ou promocionais – apenas com o seu consentimento prévio, que pode retirar a qualquer momento (art. 6.º, n.º 1, al. a)).

Não realizamos decisões automatizadas nem definição de perfis com base nos seus dados.

4. Prazos de conservação

• Pedidos de contacto que não deem origem a uma consulta: até 12 meses após o último contacto.
• Processo clínico: durante o período exigido pela legislação aplicável aos prestadores de cuidados de saúde.
• Documentos de faturação: pelo prazo legal de conservação (atualmente 10 anos).
• Dados tratados com base no consentimento: até à retirada do consentimento.

Findos estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

5. Destinatários dos dados

Os seus dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser comunicados apenas a:

• Subcontratantes que nos prestam serviços (alojamento do website e do e-mail, software de gestão clínica, laboratórios de prótese dentária, contabilidade), vinculados por contrato a cumprir o RGPD e a tratar os dados apenas segundo as nossas instruções;
• Subsistemas de saúde e seguradoras, quando o paciente o solicite;
• Autoridades públicas, judiciais ou reguladoras, quando exigido por lei.

6. Serviços de terceiros no website

• WhatsApp – ao utilizar o botão “Contacte-nos”, é redirecionado para o WhatsApp, serviço da WhatsApp Ireland Limited (grupo Meta), que trata os dados de acordo com a sua própria política de privacidade.
• Google Fonts e Google Maps – o website carrega tipos de letra a partir de servidores da Google e disponibiliza uma ligação para o Google Maps; nestes casos, o seu endereço IP pode ser transmitido à Google.

7. Transferências internacionais

Em regra, os dados são tratados no Espaço Económico Europeu. Caso algum prestador de serviços trate dados fora do EEE, a transferência só ocorre com garantias adequadas, nomeadamente decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo.

8. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem o direito de:

• aceder aos seus dados pessoais;
• pedir a retificação de dados inexatos ou incompletos;
• pedir o apagamento dos dados, salvo quando a lei obrigue à sua conservação (por exemplo, o processo clínico);
• pedir a limitação do tratamento e opor-se ao mesmo;
• pedir a portabilidade dos dados;
• retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer estes direitos, envie um pedido para geral@portodentalinstitute.com. Responderemos no prazo máximo de um mês. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação, incluindo comunicação cifrada (HTTPS), controlo de acessos e o dever de sigilo de todos os profissionais.

10. Cookies e armazenamento local

Este website utiliza apenas cookies e armazenamento local estritamente necessários ao seu funcionamento, por exemplo para guardar o idioma escolhido, garantir o funcionamento dos formulários e evitar que o pedido de marcação volte a aparecer repetidamente. Não utilizamos cookies de publicidade nem de análise estatística. Pode apagar ou bloquear cookies nas definições do seu navegador, embora algumas funcionalidades possam deixar de funcionar corretamente.

11. Menores

Os dados de pacientes menores de idade são fornecidos e geridos pelos respetivos pais ou representantes legais.

12. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a indicação da data da última atualização.

Livro de Reclamações

Nos termos da lei, dispomos de Livro de Reclamações físico na clínica e de acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico. Os utentes podem ainda dirigir reclamações à Entidade Reguladora da Saúde (www.ers.pt).