{"id":8069,"date":"2026-10-02T11:25:47","date_gmt":"2026-10-02T11:25:47","guid":{"rendered":"https:\/\/portodentalinstitute.com\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2026-10-02T11:29:59","modified_gmt":"2026-10-02T11:29:59","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/portodentalinstitute.com\/de\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"<p><em>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 2 de outubro de 2026<\/em><\/p>\n<p>A presente Pol\u00edtica de Privacidade explica como a <strong>Porto Dental Institute by Falc\u00e3o, Lda.<\/strong> recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores deste website e dos seus pacientes, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Regulamento (UE) 2016\/679 \u2013 RGPD) e a Lei n.\u00ba 58\/2019, de 8 de agosto.<\/p>\n<h2>1. Respons\u00e1vel pelo tratamento<\/h2>\n<p><strong>PORTO DENTAL INSTITUTE BY FALC\u00c3O, LDA.<\/strong><br \/>\nNIPC: 513 444 050<br \/>\nSede: Rua Helena Vieira da Silva, 374, Entrada 3, R\/C Dto., 4450-590 Matosinhos<br \/>\nCl\u00ednica: Av. de Montevideu, 810, 4150-518 Porto<br \/>\nN.\u00ba de Registo ERS: E131121 \u00b7 Licen\u00e7a ERS: 11802\/2016<br \/>\nE-mail: <a href=\"mailto:geral@portodentalinstitute.com\">geral@portodentalinstitute.com<\/a> \u00b7 Telefone: <a href=\"tel:+351220449450\">+351 220 449 450<\/a> (chamada para a rede fixa nacional)<\/p>\n<p>Para qualquer quest\u00e3o relacionada com a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, pode contactar-nos atrav\u00e9s do e-mail indicado acima.<\/p>\n<h2>2. Que dados pessoais recolhemos<\/h2>\n<ul>\n<li><strong>Dados de identifica\u00e7\u00e3o e contacto<\/strong> \u2013 nome, e-mail, telefone e o conte\u00fado da mensagem que nos envia atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios do website (formul\u00e1rio de contacto e pedido de marca\u00e7\u00e3o), por e-mail, telefone ou WhatsApp.<\/li>\n<li><strong>Dados de sa\u00fade<\/strong> \u2013 recolhidos apenas no \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade na cl\u00ednica (processo cl\u00ednico, exames, radiografias, fotografias cl\u00ednicas, planos de tratamento). <strong>Pedimos que n\u00e3o envie informa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios do website.<\/strong><\/li>\n<li><strong>Dados administrativos e de fatura\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 NIF, morada, dados de subsistemas de sa\u00fade ou seguradoras, quando aplic\u00e1vel.<\/li>\n<li><strong>Dados t\u00e9cnicos de navega\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 endere\u00e7o IP, tipo de navegador, idioma escolhido e informa\u00e7\u00e3o guardada em cookies ou no armazenamento local do navegador (ver ponto 10).<\/li>\n<\/ul>\n<h2>3. Finalidades e fundamentos de licitude<\/h2>\n<ul>\n<li><strong>Responder a pedidos de contacto e agendar consultas<\/strong> \u2013 dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido do titular (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al. b) do RGPD).<\/li>\n<li><strong>Presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade e gest\u00e3o do processo cl\u00ednico<\/strong> \u2013 execu\u00e7\u00e3o do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, als. b) e c)), sendo os dados de sa\u00fade tratados para efeitos de diagn\u00f3stico e tratamento m\u00e9dico, por profissionais sujeitos a sigilo profissional (art. 9.\u00ba, n.\u00ba 2, al. h) do RGPD).<\/li>\n<li><strong>Fatura\u00e7\u00e3o e cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais<\/strong> \u2013 fiscais, contabil\u00edsticas e perante a Entidade Reguladora da Sa\u00fade (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al. c)).<\/li>\n<li><strong>Funcionamento e seguran\u00e7a do website<\/strong> \u2013 interesse leg\u00edtimo em garantir o correto funcionamento do site e prevenir abusos e spam (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al. f)).<\/li>\n<li><strong>Envio de comunica\u00e7\u00f5es informativas ou promocionais<\/strong> \u2013 apenas com o seu consentimento pr\u00e9vio, que pode retirar a qualquer momento (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al. a)).<\/li>\n<\/ul>\n<p>N\u00e3o realizamos decis\u00f5es automatizadas nem defini\u00e7\u00e3o de perfis com base nos seus dados.<\/p>\n<h2>4. Prazos de conserva\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<ul>\n<li><strong>Pedidos de contacto<\/strong> que n\u00e3o deem origem a uma consulta: at\u00e9 12 meses ap\u00f3s o \u00faltimo contacto.<\/li>\n<li><strong>Processo cl\u00ednico<\/strong>: durante o per\u00edodo exigido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel aos prestadores de cuidados de sa\u00fade.<\/li>\n<li><strong>Documentos de fatura\u00e7\u00e3o<\/strong>: pelo prazo legal de conserva\u00e7\u00e3o (atualmente 10 anos).<\/li>\n<li><strong>Dados tratados com base no consentimento<\/strong>: at\u00e9 \u00e0 retirada do consentimento.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Findos estes prazos, os dados s\u00e3o eliminados ou anonimizados de forma segura.<\/p>\n<h2>5. Destinat\u00e1rios dos dados<\/h2>\n<p>Os seus dados n\u00e3o s\u00e3o vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser comunicados apenas a:<\/p>\n<ul>\n<li>Subcontratantes que nos prestam servi\u00e7os (alojamento do website e do e-mail, software de gest\u00e3o cl\u00ednica, laborat\u00f3rios de pr\u00f3tese dent\u00e1ria, contabilidade), vinculados por contrato a cumprir o RGPD e a tratar os dados apenas segundo as nossas instru\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>Subsistemas de sa\u00fade e seguradoras, quando o paciente o solicite;<\/li>\n<li>Autoridades p\u00fablicas, judiciais ou reguladoras, quando exigido por lei.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>6. Servi\u00e7os de terceiros no website<\/h2>\n<ul>\n<li><strong>WhatsApp<\/strong> \u2013 ao utilizar o bot\u00e3o &#8220;Contacte-nos&#8221;, \u00e9 redirecionado para o WhatsApp, servi\u00e7o da WhatsApp Ireland Limited (grupo Meta), que trata os dados de acordo com a sua pr\u00f3pria pol\u00edtica de privacidade.<\/li>\n<li><strong>Google Fonts e Google Maps<\/strong> \u2013 o website carrega tipos de letra a partir de servidores da Google e disponibiliza uma liga\u00e7\u00e3o para o Google Maps; nestes casos, o seu endere\u00e7o IP pode ser transmitido \u00e0 Google.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>7. Transfer\u00eancias internacionais<\/h2>\n<p>Em regra, os dados s\u00e3o tratados no Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu. Caso algum prestador de servi\u00e7os trate dados fora do EEE, a transfer\u00eancia s\u00f3 ocorre com garantias adequadas, nomeadamente decis\u00f5es de adequa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia ou cl\u00e1usulas contratuais-tipo.<\/p>\n<h2>8. Os seus direitos<\/h2>\n<p>Nos termos do RGPD, tem o direito de:<\/p>\n<ul>\n<li>aceder aos seus dados pessoais;<\/li>\n<li>pedir a retifica\u00e7\u00e3o de dados inexatos ou incompletos;<\/li>\n<li>pedir o apagamento dos dados, salvo quando a lei obrigue \u00e0 sua conserva\u00e7\u00e3o (por exemplo, o processo cl\u00ednico);<\/li>\n<li>pedir a limita\u00e7\u00e3o do tratamento e opor-se ao mesmo;<\/li>\n<li>pedir a portabilidade dos dados;<\/li>\n<li>retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para exercer estes direitos, envie um pedido para <a href=\"mailto:geral@portodentalinstitute.com\">geral@portodentalinstitute.com<\/a>. Responderemos no prazo m\u00e1ximo de um m\u00eas. Tem ainda o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da autoridade de controlo, a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (<a href=\"https:\/\/www.cnpd.pt\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.cnpd.pt<\/a>).<\/p>\n<h2>9. Seguran\u00e7a<\/h2>\n<p>Adotamos medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso n\u00e3o autorizado, altera\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o, incluindo comunica\u00e7\u00e3o cifrada (HTTPS), controlo de acessos e o dever de sigilo de todos os profissionais.<\/p>\n<h2>10. Cookies e armazenamento local<\/h2>\n<p>Este website utiliza apenas cookies e armazenamento local estritamente necess\u00e1rios ao seu funcionamento, por exemplo para guardar o idioma escolhido, garantir o funcionamento dos formul\u00e1rios e evitar que o pedido de marca\u00e7\u00e3o volte a aparecer repetidamente. N\u00e3o utilizamos cookies de publicidade nem de an\u00e1lise estat\u00edstica. Pode apagar ou bloquear cookies nas defini\u00e7\u00f5es do seu navegador, embora algumas funcionalidades possam deixar de funcionar corretamente.<\/p>\n<h2>11. Menores<\/h2>\n<p>Os dados de pacientes menores de idade s\u00e3o fornecidos e geridos pelos respetivos pais ou representantes legais.<\/p>\n<h2>12. Altera\u00e7\u00f5es a esta pol\u00edtica<\/h2>\n<p>Esta Pol\u00edtica de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. A vers\u00e3o em vigor \u00e9 sempre a publicada nesta p\u00e1gina, com a indica\u00e7\u00e3o da data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Livro de Reclama\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>Nos termos da lei, dispomos de Livro de Reclama\u00e7\u00f5es f\u00edsico na cl\u00ednica e de acesso ao <a href=\"https:\/\/www.livroreclamacoes.pt\/Inicio\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Livro de Reclama\u00e7\u00f5es Eletr\u00f3nico<\/a>. Os utentes podem ainda dirigir reclama\u00e7\u00f5es \u00e0 Entidade Reguladora da Sa\u00fade (<a href=\"https:\/\/www.ers.pt\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.ers.pt<\/a>).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 2 de outubro de&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"postBodyCss":"","postBodyMargin":[],"postBodyPadding":[],"postBodyBackground":{"backgroundType":"classic","gradient":""},"footnotes":""},"class_list":["post-8069","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.7 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Pol\u00edtica de Privacidade | Porto Dental Institute<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Saiba como o Porto Dental Institute by Falc\u00e3o recolhe, utiliza e protege os seus dados pessoais, em 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